Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
382
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário e dá outras providências
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MAYRA DIAS, JOANA DARC E SINÉSIO CAMPOS NA SESSÃO DE 28/11/2024.
Norma Jurídica Relacionada