Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

387

Data de Apresentação

06/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_021419.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui como medida preventiva e facultativa de segurança a consulta de antecedentes criminais de profissionais que trabalhem com crianças e
    adolescentes, no âmbito do Estado do Amazonas.

    Indexação

    Observação

    SUBSCRITO PELO DEPUTADO COMANDANTE DAN NA SESSÃO DE 05/11/2024.
    Data Votação: 5 de Novembro de 2024

    OpenAPI