Projeto de Lei Ordinária nº 460 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
460
Data de Apresentação
01/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Medidas para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROZENHA NA SESSÃO DE 20/05/2025.
Norma Jurídica Relacionada