Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 509 de 2024)
Total de Tramitações: 13
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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27/08/2025 | Plenário Ruy Araújo - PRA | Diretoria de Documentação - DD | Proposição aprovada |
27/08/2025 | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Plenário Ruy Araújo - PRA | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27/08/2025 | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28/05/2025 | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26/05/2025 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Proposição enviada para inclusão na ordem do dia |
23/05/2025 | CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Parecer favorável da comissão |
07/05/2025 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA |
06/05/2025 | CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Parecer favorável da comissão |
11/12/2024 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa | Aguardando emissão de parecer da comissão |
11/12/2024 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |