Requerimento nº 3169 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
3169
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e ao Excelentíssimo Senhor
Secretário de Segurança Pública (SSP/AM), Sr. CORONEL MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE
ALMEIDA, para que adotem medidas voltadas à fiscalização e restrição do acesso à cetamina
no Estado do Amazonas
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e ao Excelentíssimo Senhor
Secretário de Segurança Pública (SSP/AM), Sr. CORONEL MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE
ALMEIDA, para que adotem medidas voltadas à fiscalização e restrição do acesso à cetamina
no Estado do Amazonas
Indexação
Observação