Requerimento nº 3202 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
3202
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária
de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, a Senhora Arlete Ferreira
Mendonça, solicitando a implementação da Lei nº 6.735, de 5 de janeiro de 2024, que
dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta.
forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária
de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, a Senhora Arlete Ferreira
Mendonça, solicitando a implementação da Lei nº 6.735, de 5 de janeiro de 2024, que
dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta.
Indexação
Observação