Projeto de Lei Ordinária nº 543 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
543
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Perigo de Extinção".
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS NA SESSÃO DE 28/11/2024.
Norma Jurídica Relacionada