Requerimento nº 3214 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
3214
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30,
parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie
indicativo ao Excelentíssimo Senhor PAULO GILSON FERRAZ AFONSO, Secretário
Executivo do Trabalho e Empreendedorismo (SETEMP), a fim de requerer a
efetiva aplicabilidade da Lei Estadual nº 6.359/23, que institui medidas de
incentivo ao crédito do jovem empreendedor no Estado do Amazonas.
forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30,
parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie
indicativo ao Excelentíssimo Senhor PAULO GILSON FERRAZ AFONSO, Secretário
Executivo do Trabalho e Empreendedorismo (SETEMP), a fim de requerer a
efetiva aplicabilidade da Lei Estadual nº 6.359/23, que institui medidas de
incentivo ao crédito do jovem empreendedor no Estado do Amazonas.
Indexação
Observação