Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 571 de 2024)
Total de Tramitações: 12
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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11/03/2025 | GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL | Diretoria de Documentação - DD | Proposição transformada em lei |
14/02/2025 | Diretoria de Documentação - DD | GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL | À SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
13/02/2025 | Plenário Ruy Araújo - PRA | Diretoria de Documentação - DD | Proposição aprovada |
13/02/2025 | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Plenário Ruy Araújo - PRA | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10/02/2025 | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
03/02/2025 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Diretoria de Apoio Legislativo - DAL | Proposição enviada para inclusão na ordem do dia |
13/12/2024 | CPAMADS - Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Parecer favorável da comissão |
13/12/2024 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | CPAMADS - Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA |
11/12/2024 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
04/09/2024 | Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |