Projeto de Lei Ordinária nº 647 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
647
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, na forma que especifica (instituir o Banco de Talentos para pessoas com deficiência)
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROBERTO CIDADE NA SESSÃO DO DIA 18/06/2025.
Norma Jurídica Relacionada