Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
749
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4.505, de 25 de julho de 2017, que “DISPÕE sobre a proteção as nascentes, olhos d'água e vegetação natural no seu entorno e dá outras
providências (criar o Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação das Nascentes de Água)
providências (criar o Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação das Nascentes de Água)
Indexação
Observação