Projeto de Lei Ordinária nº 800 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
800
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Selo Mulher Destaque do Amazonas” para homenagear mulheres que se destacam por sua contribuição em diversas áreas e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ROBERTO CIDADE E DÉBORA MENEZES NA SESSÃO DO DIA 18/06/2025.
Norma Jurídica Relacionada