Requerimento nº 4105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
4105
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desposto e Lazer, Jorge Elias Costa de
Oliveira, solicitando providências para implementação e fiscalização do cumprimento
da Lei nº 6.573/2023 que “Dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos
de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e
academias esportivas.”
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desposto e Lazer, Jorge Elias Costa de
Oliveira, solicitando providências para implementação e fiscalização do cumprimento
da Lei nº 6.573/2023 que “Dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos
de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e
academias esportivas.”
Indexação
Observação