Requerimento nº 4343 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
4343
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município
de Humaitá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.887, de 16 de maio de 2024, que “ALTERA, na
forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação
relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.
de Humaitá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.887, de 16 de maio de 2024, que “ALTERA, na
forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação
relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.
Indexação
Observação