MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 6.º, ao Projeto de Lei n. 519/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “ESTABELECE diretrizes para a Política Estadual de Identificação e acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado”.
Indexação
Observação