Veto a Projeto de Lei nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 359/2021, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre a realização do curso de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para a equipe médica de plantão que atue no serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.”
Indexação
Observação