Requerimento nº 448 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
448
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo
Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Ilustrissima Secretária da
Secretaria de estado de saúde do Amazonas, Sr.ª Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, e ao
Ilustrissimo Diretor presidente da Fcecon, Sr. Gerson Antônio dos Santos Mourão, solicitando
resposta aos requerimentos: 3151/2024 - 3170/2024 - 3644/2024 - 3645/2024, além de
solução imediata aos problemas que a fundação vem apresentando colocando em risco a vida
dos pacientes oncológicos. Se faz necessário o devido respoeito às prerrogativas desta casa de
leis, em atenção a Inércia do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde diante da crise na
Fundação Centro de Controle de Oncologia do
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo
Governador do estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Ilustrissima Secretária da
Secretaria de estado de saúde do Amazonas, Sr.ª Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, e ao
Ilustrissimo Diretor presidente da Fcecon, Sr. Gerson Antônio dos Santos Mourão, solicitando
resposta aos requerimentos: 3151/2024 - 3170/2024 - 3644/2024 - 3645/2024, além de
solução imediata aos problemas que a fundação vem apresentando colocando em risco a vida
dos pacientes oncológicos. Se faz necessário o devido respoeito às prerrogativas desta casa de
leis, em atenção a Inércia do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde diante da crise na
Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Indexação
Observação