Requerimento nº 605 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
605
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação
do PL Nº 158/2025 que Dispõe sobre a responsabilidade por danos causados a produtos
em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
do PL Nº 158/2025 que Dispõe sobre a responsabilidade por danos causados a produtos
em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
Indexação
Observação