Requerimento nº 746 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

746

Data de Apresentação

12/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano
    Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia
    14/04/2025 (segunda-feira), às 13h, no Plenário Ruy Araújo da
    Assembleia Legislativa, com o objetivo de: 1. Debater, colher propostas e
    sugestões, e encaminhar providências sobre problemas relacionados à
    qualidade da água para consumo humano, e destinação final de resíduos
    sólidos nos municípios do Estado do Amazonas; 2. Instalar o Fórum
    Estadual de Saneamento Básico, de que trata Resolução Legislativa nº
    1.050, de 13 de agosto de 2024.

    Indexação

    Observação