Requerimento nº 754 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
754
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa
do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, no sentido de enviar minuta
modelo, elaborada pelo setor empresarial com representatividade na Federação das
Indústrias do Estado do Amazonas – Fieam, cuja ementa: “Institui o Selo Fiscal de Controle e
fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em
circulação e comercialização no Estado, ainda que proveniente de outra unidade da
Federação.”
do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, no sentido de enviar minuta
modelo, elaborada pelo setor empresarial com representatividade na Federação das
Indústrias do Estado do Amazonas – Fieam, cuja ementa: “Institui o Selo Fiscal de Controle e
fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em
circulação e comercialização no Estado, ainda que proveniente de outra unidade da
Federação.”
Indexação
Observação