Requerimento nº 844 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
844
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, a Secretaria de Estado de Assistência
Social- SEAS, a Sra. KELY PATRICIA PAIXAO SILVA e o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente- CMDCA, a Presidente ELISANGELA TAVARES AMORIM GUIMARÃES,
para solicitar esclarecimentos e a adoção de providências que garantam o repasse das verbas
financeiras previstas para as Instituições que compõem a Rede Acolher no Estado do
Amazonas.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, a Secretaria de Estado de Assistência
Social- SEAS, a Sra. KELY PATRICIA PAIXAO SILVA e o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente- CMDCA, a Presidente ELISANGELA TAVARES AMORIM GUIMARÃES,
para solicitar esclarecimentos e a adoção de providências que garantam o repasse das verbas
financeiras previstas para as Instituições que compõem a Rede Acolher no Estado do
Amazonas.
Indexação
Observação