Requerimento nº 1016 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1016
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Prefeito de
Manaus, o Sr. DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e ao Secretário Municipal de
Educação, o Sr. LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA para prestarem esclarecimentos referente
ao caso de violência institucional ocorrida na Escola Municipal Profª Dulcenides Dos Santos
Dias, envolvendo uma criança de 12 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista
Nível 2.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Prefeito de
Manaus, o Sr. DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e ao Secretário Municipal de
Educação, o Sr. LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA para prestarem esclarecimentos referente
ao caso de violência institucional ocorrida na Escola Municipal Profª Dulcenides Dos Santos
Dias, envolvendo uma criança de 12 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista
Nível 2.
Indexação
Observação