Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
258
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 7.266, de 19 de Dezembro de 2024, que “INSTITUI diretrizes para a prestação de auxílio proteção e assistência a servidores da força de
segurança pública vítimas de violência (garantir atendimento integral aos profissionais da segurança, incluindo suporte médico, psicológico e assistencial, tanto para os servidores quanto para seus familiares).
segurança pública vítimas de violência (garantir atendimento integral aos profissionais da segurança, incluindo suporte médico, psicológico e assistencial, tanto para os servidores quanto para seus familiares).
Indexação
Observação