Veto a Projeto de Lei nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL sobre os artigos 2.º e 3.º do Projeto de Lei n. 651/2024, de autoria do Deputado Comandante Dan, que “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.072, de 19 de julho 2006, que “Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos destinados a provimento de cargos públicos e de exames vestibulares no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
Indexação
Observação