Requerimento nº 3368 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
3368
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Esclarecimentos sobre o Cumprimento das Condições Legais para
Benefício Fiscal de ICMS e Interrupção de Voos no Trecho Manaus–Eirunepé
Benefício Fiscal de ICMS e Interrupção de Voos no Trecho Manaus–Eirunepé
Indexação
Observação