Requerimento nº 3376 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
3376
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao
Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao
Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius
Oliveira de Almeida, solicitando informações sobre a Efetivação da Lei Ordinária nº
6.454, de 22 de setembro de 2023, que DISPÕE sobre a implantação do aplicativo
Infância Protegida.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao
Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao
Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius
Oliveira de Almeida, solicitando informações sobre a Efetivação da Lei Ordinária nº
6.454, de 22 de setembro de 2023, que DISPÕE sobre a implantação do aplicativo
Infância Protegida.
Indexação
Observação