Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o Manual de Cargos de que trata a Resolução Legislativa nº 380, de 31 de dezembro de 2005, a Resolução Legislativa nº 453, de 16 de junho de 2009 e a Resolução Legislativa nº 1.100, de 18 de junho de 2025, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada