Requerimento nº 3856 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
3856
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na Forma
Regimental, que seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando que seja verificada a
possibilidade de implementação do Programa ICMS Social no Estado do Amazonas,
programa voltado ao ressarcimento do ICMS às pessoas inscritas no CadÚnico.
Regimental, que seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando que seja verificada a
possibilidade de implementação do Programa ICMS Social no Estado do Amazonas,
programa voltado ao ressarcimento do ICMS às pessoas inscritas no CadÚnico.
Indexação
Observação