Requerimento nº 4019 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4019
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado
do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania, a Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando
esclarecimentos sobre a Casa de Passagem para pessoas idosas em Manaus, considerando
a capacidade insuficiente da unidade, diante dos elevados índices de violência contra a
população idosa.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado
do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania, a Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando
esclarecimentos sobre a Casa de Passagem para pessoas idosas em Manaus, considerando
a capacidade insuficiente da unidade, diante dos elevados índices de violência contra a
população idosa.
Indexação
Observação