Requerimento nº 4020 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4020
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos dos artigos 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas, e com a devida anuência do Plenário, requeiro a esta Mesa Diretora que se digne
encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Deputado Federal a Sua Excelência, SILAS CÂMARA, membro da
Câmara dos Deputados, a presente solicitação de articulação parlamentar junto ao Congresso Nacional, no
sentido de apoiar e viabilizar a criação de um Programa Federal de Auxílio e Compensação Socioeconômica às
Famílias Ribeirinhas que exercem a Extração Mineral Artesanal, residentes na calha do Rio Madeira (Apuí,
Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte) no Estado do Amazonas.
do Estado do Amazonas, e com a devida anuência do Plenário, requeiro a esta Mesa Diretora que se digne
encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Deputado Federal a Sua Excelência, SILAS CÂMARA, membro da
Câmara dos Deputados, a presente solicitação de articulação parlamentar junto ao Congresso Nacional, no
sentido de apoiar e viabilizar a criação de um Programa Federal de Auxílio e Compensação Socioeconômica às
Famílias Ribeirinhas que exercem a Extração Mineral Artesanal, residentes na calha do Rio Madeira (Apuí,
Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte) no Estado do Amazonas.
Indexação
Observação