Requerimento nº 4048 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4048
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas –
SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud
Moraes, a fim de que preste informações urgentes e adote medidas imediatas quanto à grave
situação de insalubridade e precariedade constatada na Maternidade Ana Braga, em Manaus.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas –
SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud
Moraes, a fim de que preste informações urgentes e adote medidas imediatas quanto à grave
situação de insalubridade e precariedade constatada na Maternidade Ana Braga, em Manaus.
Indexação
Observação