Requerimento nº 4059 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4059
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do
douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado
do Amazonas de Proposta de Modernização e Aprimoramento do
Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros
e Cargas no Estado do Amazonas, mediante a implementação de
Sistema Integrado de Gestão e alterações na Lei Nº 5.604/2021.
douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado
do Amazonas de Proposta de Modernização e Aprimoramento do
Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros
e Cargas no Estado do Amazonas, mediante a implementação de
Sistema Integrado de Gestão e alterações na Lei Nº 5.604/2021.
Indexação
Observação