Requerimento nº 4081 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

4081

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano
    Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento
    Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°,
    inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo
    Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e a Excelentíssima
    Senhora Secretária de Saúde do Estado do Amazonas Nayara Maksoud, para
    disponibilização do Barco São João XXIII, afim de promover mutirão de cirurgias eletivas
    e demais atendimentos médicos necessários, visando auxiliar o município de
    Urucurituba – AM, à comunidade Nossa Senhora da Conceição, na atenção à saúde dos
    munícipes, preferencialmente na segunda quinzena de outubro e na primeira quinzena
    de novembro de 2025. Trata-se de uma ação de equidade, destinada a atender a
    população vulnerável e a materializar o dever constitucional do Estado em relação ao
    direito à saúde, reiterando pedidos já en

    Indexação

    Observação