Requerimento nº 4264 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4264
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto
plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Sr. SILAS CÂMARA,
Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de Lei
Ordinária Federal, dispondo sobre a “concessão de gratuidade em estacionamento
públicos e privados às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos”.
plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Sr. SILAS CÂMARA,
Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de Lei
Ordinária Federal, dispondo sobre a “concessão de gratuidade em estacionamento
públicos e privados às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos”.
Indexação
Observação