Requerimento nº 4299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4299
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno dá Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto
Escolar – SEDUC – Secretária Arlete Ferreira Mendonça, para conhecimento e aplicação da
Lei Estadual nº 6.698, de 04 de janeiro de 2024.
regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno dá Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto
Escolar – SEDUC – Secretária Arlete Ferreira Mendonça, para conhecimento e aplicação da
Lei Estadual nº 6.698, de 04 de janeiro de 2024.
Indexação
Observação