Requerimento nº 4352 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4352
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento da Proposta de Emenda à
Constituição do Estado nº 06/2023 que “Dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na
Constituição do Estado do Amazonas.”
Constituição do Estado nº 06/2023 que “Dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na
Constituição do Estado do Amazonas.”
Indexação
Observação