Requerimento nº 4475 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4475
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fundamento no art. 58
do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública Coletiva no âmbito da 16ª
Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social – CSPJD, a ser realizada
no dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de debater e
deliberar sobre a Lei de Proteção Social dos Militares e a Lei Orgânica Nacional das Polícias
Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, visando à sua aplicação e adequação no
contexto estadual.
do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública Coletiva no âmbito da 16ª
Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social – CSPJD, a ser realizada
no dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de debater e
deliberar sobre a Lei de Proteção Social dos Militares e a Lei Orgânica Nacional das Polícias
Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, visando à sua aplicação e adequação no
contexto estadual.
Indexação
Observação