Requerimento nº 4514 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4514
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie pedido de informações ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Amazonas - SSP, em nome do seu Secretário de Segurança Pública,
Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, requerendo a adoção imediata de
medidas para garantir condições dignas, seguras e salubres na 7ª Delegacia Interativa de
Polícia de Eirunepé, diante da grave precariedade estrutural constatadas em recentes
fiscalizações, bem como a elaboração de plano de reforma e readequação do prédio, com
prazos e recursos definidos.
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie pedido de informações ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Amazonas - SSP, em nome do seu Secretário de Segurança Pública,
Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, requerendo a adoção imediata de
medidas para garantir condições dignas, seguras e salubres na 7ª Delegacia Interativa de
Polícia de Eirunepé, diante da grave precariedade estrutural constatadas em recentes
fiscalizações, bem como a elaboração de plano de reforma e readequação do prédio, com
prazos e recursos definidos.
Indexação
Observação