Requerimento nº 4514 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

4514

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
    regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
    Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
    Constituição do Estado do Amazonas, que envie pedido de informações ao Excelentíssimo
    Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Segurança
    Pública do Estado do Amazonas - SSP, em nome do seu Secretário de Segurança Pública,
    Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, requerendo a adoção imediata de
    medidas para garantir condições dignas, seguras e salubres na 7ª Delegacia Interativa de
    Polícia de Eirunepé, diante da grave precariedade estrutural constatadas em recentes
    fiscalizações, bem como a elaboração de plano de reforma e readequação do prédio, com
    prazos e recursos definidos.

    Indexação

    Observação