Requerimento nº 4516 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4516
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 26, V, 27, XI, 116 e
120, X, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicativo a
Sra. Renata Queiroz Pinto, excelentíssima secretária da Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios (SECT) solicitando a atenção e o apoio da Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios (SECT) para que promova os técnicos estudos e procedimentos necessários à
emissão do documento definitivo de posse da área em favor dos moradores da Comunidade
Grande Vitória, localizado na Zona Leste da Cidade de Manaus.
120, X, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicativo a
Sra. Renata Queiroz Pinto, excelentíssima secretária da Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios (SECT) solicitando a atenção e o apoio da Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios (SECT) para que promova os técnicos estudos e procedimentos necessários à
emissão do documento definitivo de posse da área em favor dos moradores da Comunidade
Grande Vitória, localizado na Zona Leste da Cidade de Manaus.
Indexação
Observação