Requerimento nº 4551 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4551
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após deliberação
favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do
Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Educação do Amazonas,
visando a adoção de medidas necessárias para incluir o Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) no rateio do abono do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do
Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Educação do Amazonas,
visando a adoção de medidas necessárias para incluir o Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) no rateio do abono do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Indexação
Observação