Requerimento nº 4562 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4562
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à mesa diretora, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental,
com fulcro no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, regime de urgência para a o PL 438/2025, que dispõe sobre a matrícula e o
acompanhamento de crianças e adolescentes imigrantes no sistema de ensino público
estadual do Amazonas, e dá outras providenciais.
com fulcro no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, regime de urgência para a o PL 438/2025, que dispõe sobre a matrícula e o
acompanhamento de crianças e adolescentes imigrantes no sistema de ensino público
estadual do Amazonas, e dá outras providenciais.
Indexação
Observação