MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha VETO PARCIAL, incidente sobre o parágrafo único do artigo 1.º do Projeto de Lei n. 46/2025, de autoria do Deputado Daniel Almeida, que “INSTITUI diretrizes para incentivo à Preservação da Saúde Mental de Adolescentes no Estado”.
Indexação
Observação