Veto a Projeto de Lei nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL, incidente sobre o inciso III do artigo 2.º do Projeto de Lei n. 486/2025, de autoria do Deputado Carlinhos Bessa, que “INSTITUI o Selo Empresa Amiga Salvando Vidas no âmbito do Estado do Amazonas.”
Indexação
Observação