Requerimento nº 4722 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4722
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PRo ETo DE LEI N. 1062/2025
— QUE “ESTABELECE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIAGERAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CRIANDO CARGOS EM
COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
— QUE “ESTABELECE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIAGERAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CRIANDO CARGOS EM
COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação