Projeto de Resolução Legislativa nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, normas gerais e critérios básicos para a acessibilidade das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida.
deficiência ou com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação