Requerimento nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja
realizada Seção Especial em Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação,
celebrado anualmente em 06 de agosto, uma data instituí da pela Lei nº 13.054/2014 para
homenagear e valorizar todos que atuam no setor educacional (professores, coordenadores,
diretores, técnicos, apoio, etc.), reconhecendo seu papel fundamental na formação de cidadãos
e no desenvolvimento social do Brasil, em data a ser combinada com o cerimonial da
ALEAM.
realizada Seção Especial em Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação,
celebrado anualmente em 06 de agosto, uma data instituí da pela Lei nº 13.054/2014 para
homenagear e valorizar todos que atuam no setor educacional (professores, coordenadores,
diretores, técnicos, apoio, etc.), reconhecendo seu papel fundamental na formação de cidadãos
e no desenvolvimento social do Brasil, em data a ser combinada com o cerimonial da
ALEAM.
Indexação
Observação