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MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 9 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MENSAGEM DO GOVERNADOR

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

mg_09_26_apenas_msg.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Submete à aprovação da ALEAM os nomes indicados para comporem, na qualidade de Membros Titulares e Membros Suplentes, o CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI