Veto a Projeto de Lei nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL, incidente sobre os artigos 8.º, 15, 16 e 21, do Projeto de Lei n. 331/2025 de autoria da Deputada Débora Menezes, que “INSTITUI o Plano Amazonense de Prevenção de Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes”.
Indexação
Observação