Requerimento nº 307 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
307
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental,
encaminhar indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, sugerindo a
implantação dos serviços do CAIC-TEA nos 61 municípios do Estado do Amazonas, com a
finalidade de ofertar serviços especializados e de qualidade às pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA), garantindo atendimento digno, descentralizado e eficiente aos munícipes de todo o
Estado.
encaminhar indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, sugerindo a
implantação dos serviços do CAIC-TEA nos 61 municípios do Estado do Amazonas, com a
finalidade de ofertar serviços especializados e de qualidade às pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA), garantindo atendimento digno, descentralizado e eficiente aos munícipes de todo o
Estado.
Indexação
Observação