Requerimento nº 312 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
312
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 46/2026
- QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N2 3.226, DE 04 DE MARÇO DE 2008 ."
- QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N2 3.226, DE 04 DE MARÇO DE 2008 ."
Indexação
Observação